quarta-feira, 19 de junho de 2013

CEFOR analisa Plano Plurianual em Audiência Pública

Pontos principais do PPA foram apresentados aos vereadores  
 Foto: Cristiane Moreira/CMPA


Guilherme Socias Villela (PP) participou, na manhã desta terça-feira (18), da audiência pública que analisou o Plano Plurianual (PPA 2014-2017) na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (CEFOR). Estiveram presentes o secretário Municipal da Fazenda (SMF), Roberto Bertoncini; a secretária Municipal Adjunta de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), Ilza Berlato; o coordenador do Escritório-Geral de Planejamento Estratégico (EGPE), Júlio Abrantes; e a coordenadora do Escritório-Geral de Programação Orçamentária (EGPO), Fabiana Feroleto, além dos vereadores, também membros da CEFOR Valter Nagelstein (PMDB) – presidente -, João Carlos Nedel (PP), Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (PMDB).

Ilza Berlato mostrou as prioridades e objetivos do Governo que se dividiram em três principais itens: a Copa de 2014, o orçamento participativo e a diminuição de gastos. Segundo Ilza, a principal preocupação será qualificar e dar continuidade a eficiência dos serviços prestados à comunidade e um dos exemplos são as mudanças que a cidade já recebe para a Copa do Mundo. “Já podemos ver obras de mobilidade e melhor qualidade de vida que vieram para suprir a Copa, mas que eram necessárias em Porto Alegre e que ficarão como legado”, analisou.

O modelo de Gestão, que traz três eixos (ambiência, gestão e social) e 12 programas estratégicos, foi apresentado por Júlio Abrantes. Dentre os programas, que abrangem temas como mobilidade, saneamento, saúde e administração, estão dois novos, o Porto Viver e o Você Servidor que pertencem aos eixos social e de gestão, respectivamente. Complementando os dados apresentados, o secretário Bertoncini avaliou que Porto Alegre tem feito um grande esforço para aumentar suas receitas próprias e citou ações que vão permitir a sustentação financeira da cidade no quadriênio. Projetos como o Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat) – que segundo o secretário, desde sua implantação permitiu um grande salto na gestão dos tributos –, a implantação da nota fiscal eletrônica, que vai permitir um controle fiscal, e a nomeação de servidores, foram citados como eficazes. Bertoncini também mencionou a atualização na base de dados do cadastro do IPTU, que será um grande salto na obtenção de receitas, e lembrou que o último levantamento aerofotogramétrico foi feito em 1982 pelo ex-prefeito e atual vereador Guilherme Socias Villela, documento que agora será digitalizado com o objetivo de qualificar o atendimento.

Encerrando a Audiência, Fabiana Feroleto apresentou valores para os quatro anos do PPA. Segundo a coordenadora-geral, para 2014 a receita será de aproximadamente R$ 6 bilhões, destinados aos eixos ambiência, social e gestão – do modelo de gestão – e também à Câmara Municipal e ao município (reservas). Ao final da apresentação, o coordenador do EGPE destacou: “Aproximar a estratégia, da programação orçamentária, garante a tranquilidade na aplicação dos 12 programas propostos no modelo de Gestão”. Na avaliação de João Carlos Nedel, a previsão do PPA, no que diz respeito à segurança, ainda está pequena e também falta verba para manutenção, por isso, o vereador solicitou que esses itens fossem revistos. Em seguida, o presidente da CEFOR, Valter Nagelstein, complementou: “Não estamos pedindo um favor ao Executivo. Temos o dever de cobrar que a cota institucional destinada ao Legislativo seja cumprida”. 

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