quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Desconto de IPTU pode ser concedido a pacientes com câncer


A partir de pedidos de entidades e pacientes com câncer, o vereador Guilherme Socias Villela (PP) protocolou uma indicação ao Executivo sugerindo a concessão de desconto no IPTU para pessoas em tratamento oncológico na cidade de Porto Alegre. A ação veio ao encontro das homenagens do Outubro Rosa - movimento conhecido internacionalmente que simboliza a luta contra o câncer de mama.
 
Dentre as inúmeras manifestações recebidas, destaca-se a justificativa do alto custo do tratamento, mesmo para pacientes com planos de saúde. Atualmente não existe uma legislação de alcance nacional que garanta o desconto desse imposto, mas tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei sobre o tema. Ações como essa são adotadas particularmente em algumas cidades do Rio Grande do Sul (Estância Velha e São Miguel das Missões) e também em outras cidades brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Campos do Jordão e Teresina).
 
Villela explica que a indicação não será válida somente para pacientes em tratamento do câncer de mama, mas para qualquer tratamento oncológico. “Protocolei o projeto neste mês para aproveitar a atenção voltada ao movimento mundial do tratamento contra o câncer. Essa é mais uma ação que mostra a conquista a partir de lutas de pacientes e organizações, e é com essa determinação que decidi me unir a essa iniciativa”.

Nenhum comentário: