Projetos

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PROJETOS DE LEI
Processo/Tipo
Protocolado
Situação
Ementa
02/09/2013
APROVADO
Concessão do título honorífico de Cidadã de Porto Alegre à senhora Maria Bernadete Cordoni Magalhães.
05/09/2013
COSMAM
(Para parecer)
Inclui nas políticas públicas de fiscalização de árvores de Porto Alegre a prioridade para parques e praças, locais de grande circulação de pessoas.
26/09/2013
CUTHAB
(Para parecer)
Faculta ao Executivo a possibilidade de utilizar os nomes consagrados dos logradouros, informando abaixo o nome completo.
09/10/2013
CUTHAB 
(Para parecer)
Faculta ao Executivo a possibilidade de utilizar os nomes antigos dos logradouros.
28/11/2013
CUTHAB 
 (Para parecer)
Cria cadastro de pacientes com Anemia Falciforme em Porto Alegre.
03/04/2014
CCJ 
 (Para parecer)
Concessão do título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Jorge Luis Nicolas Audy.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
03/06/13
APROVADO
Outorga do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Lar de Santo Antônio dos Excepcionais.
INDICAÇÕES
01/10/2013
NEGADO
Indicação à Secretaria Municipal da Fazenda - Desconto do IPTU aos pacientes em tratamento de câncer.
11/09/2013
NEGADO
Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 30 dias poda de árvores.
28/11/2013
APROVADO
Indicação ao Ministério da Saúde - Inclusão de pacientes com Anemia Falciforme em portaria para transplante de medula óssea.
REQUERIMENTO
28/11/2013
ORDEM DO DIA
Moção de solidariedade: solidariedade aos portadores e à Associação Gaúcha de Doença Falciforme.

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